Política de Privacidade e Tratamento de Dados

1. Introdução

A presente Política tem como objetivo demonstrar o compromisso
AMIZADE GROUP – SÉRGIO ANDRÉ BOAVENTURA / Empresa
CNPJ:  33.801.064/0001-40
com a privacidade e proteção dos seus dados, estabelecendo regras claras e transparentes sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito dos serviços e funcionalidades oferecidos pelo site “amizadeterapia.com” (“Nosso Ambiente”), em conformidade com as leis em vigor.

AMIZADE TERAPIA – COMUNIDADE / Nosso Ambiente

WWW.AMIZADETERAPIA.COM

Para ter acesso às funcionalidades exclusivas do Nosso Ambiente, é necessário que você leia esta Política com atenção e concorde expressamente com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados mencionados e sua utilização para os fins especificados abaixo.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Por favor, não se registre em Nossos Ambientes caso tenha menos de 18 anos.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Apesar de proibirmos o registro de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.

As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

2. Sobre Dados que Coletamos

2.1 Como coletamos Dado
Os dados, incluindo informações pessoais, podem ser coletados quando você os submete ou interage com nosso ambiente e serviços, o que abrange:

O QUE COLETAMOS?

DADOS CADASTRAIS

(I) Nome completo
(II) E-mail
(III) Telefones para contato (opcional)

PARA QUE COLETAMOS?

DADOS CADASTRAIS

(I) Cumprimento das obrigações decorrentes do uso do Nosso Ambiente.

(II) Ampliação do nosso relacionamento, informação sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e outros eventos que consideramos relevantes para você.

(III) Enriquecimento da sua experiência conosco, promoção dos nossos produtos e serviços de coaching, além de disponibilização de um e-book gratuito para o seu e-mail.

DADOS CADASTRAISDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem
• Dispositivo (versão do sistema operacional)
• Geolocalização
• Registros de data e horário de cada ação que Você realizar
• Quais telas você acessou
• Cookies


 

(I) Identificar e autenticar Você.

(II) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

2.2 Atualização e veracidade dos dados:
É de sua responsabilidade garantir a precisão e atualização dos dados que você fornece, bem como sua veracidade. Caso haja desatualização ou imprecisão dos dados, você será o único responsável por isso.
2.2.1 Processamento de dados:
Não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para acreditar que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou se você estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
2.3 Base de dados:
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade. O uso, acesso e compartilhamento dos dados serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
2.4 Tecnologias empregadas:
Empregamos a tecnologia de cookies em nosso site, que pode ser bloqueada por você através das configurações do seu navegador de Internet. No entanto, caso opte por bloqueá-los, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

2.4.1 Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

2.5. Não empregamos decisões totalmente automatizadas que tenham impacto sobre você.

3. Compartilhamento de Dados e Informações

3.1. Compartilhamento de Dados.

Os dados coletados e atividades registradas podem ser compartilhados nas seguintes situações: 

(I) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, mediante requerimento legal ou ordem judicial; (II) Automaticamente, em caso de fusão, aquisição ou incorporação; e (III) Com o Grupo Amizade Group, para oferecer outros serviços e produtos relacionados, com o objetivo de manter um relacionamento com você, incluindo o envio de informações sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos relevantes.

3.2. Anonimização de Dados.
Para fins de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, de modo a não permitir a sua identificação.

4. Proteção de Dados

4.1. Cuidados que você deve tomar.
É importante lembrar que nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados, anexos que possam ser executados ou links para download.
4.2. Acesso aos Dados Pessoais.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados apenas por profissionais autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para nossos objetivos de negócio. Comprometemo-nos com a confidencialidade e a proteção da sua privacidade, nos termos desta Política.
4.3. Links Externos
Ao utilizar nosso ambiente, você pode ser redirecionado a outros portais ou plataformas, que podem coletar suas informações e ter sua própria política de privacidade e tratamento de dados. É sua responsabilidade ler e aceitar ou rejeitar as políticas desses terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade e tratamento de dados de terceiros ou pelo conteúdo de quaisquer websites fora do nosso ambiente.
4.4. Processamento por Terceiros.
Se empresas terceirizadas realizarem o tratamento de dados pessoais coletados em nosso nome, elas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação.
4.5. Comunicação por E-mail.
Para melhorar nossa comunicação, podemos receber notificações quando os e-mails que enviamos são abertos. No entanto, esses e-mails serão enviados apenas por domínios oficiais da Amizade Group e Amizade Terapia.

5. Como armazenamos seus dados pessoais e registros de atividades

5.1 Garantia e Segurança
Para garantir a segurança de seus dados pessoais, armazenamos as informações coletadas em um ambiente seguro e controlado pelo período mínimo estabelecido na tabela abaixo:

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Dados de identificação digital: 5 anos após o término da relação;

Outros dados: Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento.

FUNDAMENTO LEGAL

Dados de identificação digital: Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor e Art. 15 do Marco Civil da Internet;

Outros dados: Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

5.2 Prazos Ampliados para Garantir Segurança e Preservação de Direitos

Em algumas situações, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, podemos manter registros de dados por um período maior, conforme estabelecido pela lei ou norma regulatória.

5.3 Armazenamento Seguro e Responsável
Seus dados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, assim como em ambientes de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing). Em alguns casos, pode ser necessário transferir e/ou processar esses dados fora do Brasil, sempre garantindo a segurança e a privacidade das informações coletadas.

6. Quais são os seus direitos e como exercê-los

6.1. Seus Direitos Básicos

Você pode solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais e solicitar a exibição ou correção desses dados por meio do nosso Canal de Atendimento.

6.2. Limitação, Oposição e Exclusão de Dados:

Por meio dos Canais de Atendimento, você pode:

(I) Solicitar a limitação do uso de seus Dados Pessoais;

(II) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou

(III) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sido coletados por nós.

6.2.1 Indisponibilidade de serviços ao retirar consentimento para finalidades fundamentais.
Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, esses ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.
6.2.2. Possibilidade de manutenção de dados após solicitação de exclusão.
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por um período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, os Dados Pessoais devem ser anonimizados, desde que possível.
6.2.3. Descarte seguro de dados pessoais após prazo de manutenção e necessidade legal.
Após o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

7. Informações sobre esta política

7.1. Alteração do Teor e Atualização
Reconhecemos nosso direito de alterar esta Política a qualquer momento, para adequação e conformidade legal de disposições de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. É sua responsabilidade verificar esta Política sempre que efetuar o acesso ao nosso ambiente ou utilizar nossos serviços.

7.1.1. Caso ocorram atualizações neste documento que exijam nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contato que informou.

7.2. Inaplicabilidade
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.3. Comunicação Eletrônica
Reconhecemos que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, exceto o que esta Política prever como exceção.
7.4. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados nacionais:
7.5. Lei e foro

Esta Política será regida pela legislação brasileira e, em caso de litígio, o foro competente será a Comarca de São José/SC, salvo disposição específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7.5.1. Se você não tem domicílio no Brasil e utiliza os serviços oferecidos pela Empresa apenas em território nacional, concorda que qualquer litígio deverá ser resolvido na Comarca de São José – SC, Brasil, conforme a legislação brasileira.

7. Glossário

A seguir, você encontrará as definições e descrições que utilizamos nesta Política para melhor entendimento:

1 – Dados: qualquer informação inserida, tratada ou transmitida através do Nosso Ambiente.

2 – Dados Pessoais: dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

3 – Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

4 – Encarregado (Data Protection Officer – DPO): pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5 – Cloud Computing: tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum, com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

6 – Nosso Ambiente: endereços eletrônicos https://amizadeterapia.com; amizade.group e seus subdomínios.

7 – Cookies: pequenos arquivos enviados pelo Nosso Ambiente, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

8 – IP: conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

9 – Logs: registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem Nosso Ambiente.

10 – Decisões unicamente automatizadas: decisões programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetam um usuário.

11 – Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Além disso, as finalidades do uso dos seus dados incluem:

(I) Cumprir as obrigações decorrentes do uso do Nosso Ambiente.

(II) Informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você.

(III) Enriquecer sua experiência conosco, promover nossos produtos e serviços.

Ofertar à Você treinamentos, cursos e plataformas 100% online, através da solicitação de atendimento disponível em nosso site.

Atualizado: 18 de Março de 2023